SEI/MME - 0915472

Assunto: Contratação de solução Corporativa continuada de Outsourcing de Impressão

Trata-se os autos de contratação de empresa especializada no fornecimento de solução corporativa continuada de outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização corporativa) para o Ministério de Minas e Energia - MME, englobando o fornecimento e a substituição de insumos/peças/suprimento (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como todos os softwares necessários à gestão e bilhetagem, a ser efetivada por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Pregão Eletrônico nº 090002/2024/MGI, na qualidade de Órgão não participante, em conformidade a Lei nº 14.133/2021.

A contratação é necessária, em virtude de haver considerável demanda de impressões, cópias e digitalizações no Ministério, tornando-se, assim, os serviços de outsourcing de impressão essenciais para que a Administração desenvolva suas ações institucionais e a devida execução de suas atividades corporativas, tendo em vista possibilitar a gestão e a tomada de decisão direcionadas ao cumprimento das competências institucionais legais no âmbito da Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Energia Elétrica, Planejamento Energético e Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis.

Face ao exposto, autorizo à correspondente instrução processual, de acordo com os dispositivos legais vigentes e encaminho os autos para as providências pertinentes.

Documento assinado eletronicamente por Alex Gonçalves Barbosa, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, em 21/06/2024, às 16:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mme.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0915472 e o código CRC EB18A930.